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Acesso e Uso

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”Bulletin Boards” e Salas de Bate-Papo

Quaisquer mensagens e outros materiais que você queira enviar, transmitir ou apresentar são bem-vindos (o que inclui o envio de arquivos por transferência de seu PC (upload), a inserção de dados ou outro tipo de materiais ou ainda qualquer forma de comunicação adotada em conexão com este Site) (em conjunto, Mensagens) aos ”bulletin boards”, salas de bate-papo ou outras áreas públicas neste Site ou a este relacionadas (em conjunto, os Fóruns). Entretanto, a FLAC não aceita responsabilidade alguma com respeito às ou resultantes das Mensagens.

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Além disso, as crianças com idade inferior a 18 anos não estão autorizadas a enviar mensagens nem a participar de Fóruns neste Site.

Você concorda em não enviar aos Fóruns mensagens que:

· sejam ilegais, ameaçadoras, obscenas, vulgares, pornográficas, profanas ou indecentes, inclusive qualquer comunicação que constitua (ou incentive conduta que constitua) um delito criminal, dê margem à responsabilidade civil ou de outra forma viole qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;

· violem o direito autoral, direito sobre marca ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa. Ao enviar as Mensagens aos Fóruns, você declara à FOX ser o detentor de todos os referidos materiais ou de ter primeiramente obtido do detentor de tais materiais a permissão para apresentar tais materiais;

· simulem ou aleguem inapropriadamente a identidade, características ou qualificação de uma outra pessoa;

· sejam mensagens não solicitadas (spam);

· contenham qualquer vírus ou outro componente prejudicial;

· sejam caluniosas, constituam invasão de privacidade ou direitos de publicidade ou outros direitos quaisquer de terceiros; ou

· sejam para fins comerciais, contenham propaganda ou tenham como objetivo induzir uma pessoa a comprar ou vender serviços ou a fazer doações.

Você concorda que qualquer Mensagem de qualquer natureza, por você apresentada, passará a ser propriedade da FLAC e poderá ser utilizada, copiada, sublicenciada, adaptada, transmitida, distribuída, exibida ao público, exposta ou removida, conforme o que a FLAC achar conveniente.

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Materiais Não Solicitados

A FLAC não aceita deliberadamente o envio de materiais não solicitados, inclusive, sem limitação, apresentações de scripts, roteiros de histórias, artigos, ficção de fãs, personagens, desenhos, informações, sugestões, idéias ou conceitos. A política da FLAC consiste em simplesmente remover qualquer tal material sem lê-lo ou enviá-lo à outra equipe da FLAC. Portanto, qualquer semelhança entre um material não solicitado e quaisquer elementos em qualquer trabalho de criação da FLAC, inclusive, sem limitação, um filme, seriado, história, título ou conceito seria puramente uma coincidência.

Se os materiais não solicitados forem enviados à FLAC por meio deste Site, contudo, tais materiais passarão a ser propriedade da FLAC e poderão ser utilizados, copiados, sublicenciados, adaptados, transmitidos, distribuídos, publicamente expostos, publicados, exibidos ou removidos, segundo o que a FLAC julgar conveniente. Você concorda que não terá direito a qualquer indenização, crédito ou aviso de qualquer natureza e que, ao enviar um material não solicitado, estará renunciando ao direito de apresentar qualquer reclamação contra a FLAC, suas controladoras ou afiliadas, relativamente a materiais não solicitados, inclusive, sem limitação, por alegação de concorrência desleal, violação de contrato implícito ou violação de obrigação de confidencialidade.

Oportunidades de Emprego

A FLAC poderá, de tempos em tempos, veicular oportunidades de emprego no Site e/ou convidar os usuários a enviar seus currículos. Caso você opte por submeter seu nome, informações para contato, seu curriculum vitae e/ou outras informações pessoais à FLAC em resposta a oportunidades de emprego, você estará autorizando a FLAC a utilizar essas informações para todos os fins lícitos e legítimos de contratação e emprego. A seu exclusivo critério, a FLAC também se reserva o direito de enviar as informações que você apresentar às suas controladoras, subsidiárias e afiliadas para fins comerciais lícitos. Nenhuma disposição destas Condições de Uso ou outra contida no Site constituirá uma promessa, pela FLAC, de entrevistar, contratar ou empregar qualquer pessoa que envie suas informações para a FLAC, nem poderá disposição alguma destas Condições de Uso ou outra contida neste Site constituir uma promessa de que a FLAC analisará todas ou quaisquer informações que forem apresentadas por seus usuários.

Sites com Links e Propaganda

Se você estiver interessado em criar links de hipertexto a este Site, você deve entrar em contato com a FLAC no endereço info@fox.com antes de fazê-lo. Ao estabelecer links de hipertexto, você não deve declarar de forma alguma, seja expressa, seja implicitamente, que você recebeu o endosso, patrocínio ou suporte deste Site ou da FLAC, inclusive de seus respectivos empregados, agentes, diretores, conselheiros e acionistas.

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Isenção de Responsabilidade e Garantias

Embora a FLAC faça o melhor para garantir o ótimo desempenho deste Site, você concorda em usar este Site e confiar no material contido neste Site exclusivamente por sua conta e risco.

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Indenização

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Rescisão

A FLAC reserva-se o direito de imediatamente suspender seu uso deste Site ou seu acesso a este Site a qualquer momento, caso a FLAC determine, segundo critério próprio, que você cometeu uma violação deste Contrato ou de qualquer outra lei, norma ou regulamento relevante, ou ainda que você teve uma conduta que a FLAC considera inadequada ou inaceitável.

Violação de direitos autorais

Se você acredita que qualquer material contido neste Site viola seu direito autoral, você deve notificar a FLAC a respeito de sua reclamação de direito autoral, seguindo o procedimento abaixo.

A FLAC processará as notificações de alegada violação que receber tomando as medidas adequadas, conforme exigido pela Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis. A DMCA exige que as notificações de violação de direitos autorais sejam enviadas ao Agente Designado deste Site, que é:

Ana Salas Siegel

Fox Latin American Channel, Inc.

Telefone: (305) 774-4168

Telefax: (305) 567-2661

Para ter validade, a notificação deve ser por escrito e incluir as seguintes informações:

1. A assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome de um detentor de um direito exclusivo que alegadamente tenha sido infringido;

2. A identificação do trabalho objeto de direito autoral alegadamente infringido ou, se trabalhos que constituam objeto de direitos autorais múltiplos em um único site online forem abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos naquele site;

3. A identificação do material que alegadamente esteja sendo infringido ou seja objeto da atividade infratora e que deva ser removido ou o acesso ao qual deva ser desabilitado, além de informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços localize o material;

4. Informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços entre em contato com a parte reclamante, tais como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço eletrônico no qual a parte reclamante possa ser contatada;

5. Uma declaração de que a parte reclamante tenha, de boa-fé, razões para acreditar que o uso do material, na forma reclamada, não é autorizado pelo detentor dos direitos autorais, seu agente ou as leis; e

6. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas, estando sujeitas às penalidades aplicáveis a falso testemunho, e de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do detentor de um direito exclusivo que alegadamente esteja sendo infringido.

Outros

Este Contrato terá validade na medida máxima permitida pelas leis. Se qualquer disposição deste Contrato for ilícita, nula ou inexeqüível, tal disposição será considerada destacável deste Contrato, não afetando a validade e a exeqüibilidade de qualquer das disposições remanescentes.

Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relativa ao presente Contrato que não puder ser resolvida de forma amigável pelas deverá ser dirimida pelos tribunais competentes do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

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